Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Sofia Castro. Ao aceder e utilizar este site, declara aceitar integralmente as condições aqui descritas.

1. Titular do site

Sofia Castro — Designer de Interiores, com sede em Portugal. Contacto: WhatsApp +351 911 039 839.

2. Objeto

Este website tem natureza informativa e destina-se a apresentar os serviços de design de interiores e mobiliário chave-na-mão prestados por Sofia Castro, bem como a permitir o contacto com potenciais clientes.

3. Utilização do site

• O utilizador compromete-se a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a lei.
• É proibido usar o site para fins ilícitos, lesivos de direitos de terceiros ou que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua segurança.
• Não é permitido extrair conteúdos de forma automatizada sem autorização prévia.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, fotografias de projetos, gráficos, logótipo, código) são propriedade de Sofia Castro ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização escrita.

5. Serviços, orçamentos e contratação

As informações sobre serviços apresentadas no site são meramente indicativas e não constituem proposta contratual. Qualquer prestação de serviços de design de interiores é objeto de proposta e contrato específico, acordado individualmente com o cliente.

6. Limitação de responsabilidade

Sofia Castro envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e atualização dos conteúdos, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos de sites de terceiros referenciados.

7. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, disponíveis em www.consumidor.gov.pt e à plataforma europeia de ODR em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca do titular do site, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação no site.